Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. A data também vale para os participantes que faltaram à edição de 2025 e precisam apresentar justificativa para tentar obter o benefício novamente.
O pedido deve ser feito pela Página do Participante, utilizando o login da conta Gov.br, plataforma oficial de serviços digitais do governo federal.
Quem pode solicitar a isenção
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê gratuidade para candidatos que se enquadram em perfis específicos. No entanto, o benefício não é concedido automaticamente, sendo necessário realizar a solicitação dentro do prazo.
Entre os grupos que podem pedir isenção estão:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
- Alunos de toda a rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda familiar de até um salário mínimo e meio;
- Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.
O Inep alerta que candidatos inscritos no CadÚnico devem estar com os dados atualizados, pois inconsistências podem resultar na negativa do pedido.
Justificativa de ausência é obrigatória
Participantes que conseguiram isenção no Enem 2025, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência para solicitar novamente a gratuidade em 2026.
A documentação deve seguir os critérios do edital, com arquivos legíveis nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB. Não são aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por terceiros.
Entre os comprovantes aceitos estão boletim de ocorrência, em casos de imprevistos como acidentes ou assaltos, e certidão de casamento ou união estável recente, quando aplicável.
Resultados e prazos
O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 8 de maio. Quem tiver a solicitação negada poderá entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio. A lista final será publicada em 22 de maio.
Mesmo com a isenção aprovada, o candidato precisará realizar a inscrição no Enem 2026 dentro do período que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.
Importância do Enem
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Além disso, o exame também pode ser usado para certificação do ensino médio e para ingresso em instituições de ensino superior em Portugal que possuem convênio com o Inep.
