Pará lança versão digital da CIPTEA e amplia acesso ao documento de identificação para pessoas com TEA

Novo sistema do Governo do Pará permite solicitar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista pelo celular, com mais agilidade, segurança e praticidade

O Governo do Pará passa a oferecer, a partir desta quinta-feira (9), a versão digital da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (Cepa), representa um novo avanço na modernização dos serviços públicos voltados à população com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Com a nova modalidade, o documento poderá ser acessado diretamente pelo celular ou impresso, mantendo a mesma validade da versão física. A proposta é tornar a emissão da carteira digital da pessoa com autismo mais simples, rápida e menos burocrática, facilitando o acesso a um documento essencial para garantir direitos e prioridade no atendimento em diferentes serviços.

Carteira digital da CIPTEA promete mais agilidade e menos burocracia

Segundo o governo estadual, a digitalização da CIPTEA no Pará busca reduzir etapas no processo de solicitação e ampliar o alcance do documento. A governadora Hana Ghassan destacou que a mudança representa um passo importante para tornar o acesso mais eficiente e confortável para as famílias.

A nova carteira poderá ser apresentada nos mesmos contextos em que hoje já é aceita a versão física, servindo como instrumento de identificação e garantia de prioridade para pessoas com TEA. A expectativa é que a novidade facilite a rotina de quem precisa do documento no dia a dia.

Novo sistema CIPTEA 2.0 amplia segurança e proteção de dados

Para viabilizar a emissão digital, a Sespa desenvolveu uma nova plataforma chamada CIPTEA 2.0. O sistema foi criado para oferecer mais proteção de dados, melhorar a experiência do usuário e tornar o preenchimento das informações mais rápido e seguro.

Entre os diferenciais da nova versão está a presença de um QR Code, que permite validar a autenticidade do documento ao ser escaneado. A tecnologia busca dificultar falsificações e usos indevidos, reforçando a confiabilidade da carteira de identificação da pessoa com autismo.

O secretário de Estado de Saúde, Ualame Machado, ressaltou que o novo formato aumenta a segurança sem invalidar os documentos já emitidos. As carteiras antigas continuam aceitas normalmente, desde que estejam dentro do prazo de validade de cinco anos.

Solicitação da CIPTEA pode ser feita por aplicativo no celular

Outra novidade importante é a ampliação dos canais de acesso. Além do cadastro pelo site oficial, agora a população também poderá solicitar a CIPTEA digital por meio de aplicativo disponível para Android e iOS.

De acordo com a Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo, o processo pelo celular foi pensado para facilitar a vida dos usuários. Após instalar o aplicativo, basta preencher os dados e anexar os documentos exigidos, como RG, CPF, laudo com CID e assinatura médica, comprovante de residência e foto.

A possibilidade de emissão pelo smartphone tende a ampliar o número de pessoas beneficiadas, especialmente aquelas que enfrentavam dificuldades com deslocamento ou dependiam de ações presenciais esporádicas para solicitar o documento.

Plataforma foi desenvolvida do zero pela equipe de tecnologia da Sespa

O sistema CIPTEA 2.0 foi desenvolvido integralmente pela Coordenação de Tecnologia e Informática em Saúde (CTIS) da Sespa. Segundo a equipe técnica, a proposta não foi apenas atualizar a versão anterior, mas construir uma nova plataforma capaz de corrigir limitações e oferecer uma experiência mais eficiente.

Os desenvolvedores informaram que a criação da ferramenta teve como base a escuta da equipe da Cepa, responsável pelo atendimento direto ao público. A intenção foi compreender o fluxo real de uso do sistema e eliminar problemas identificados na versão anterior, tornando a nova plataforma mais funcional e intuitiva.

CIPTEA garante prioridade de atendimento para pessoas com autismo

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista foi criada pela Lei 13.977, conhecida nacionalmente como Lei Romeo Mion, e também é reconhecida pela legislação estadual no Pará. O documento assegura prioridade de atendimento nos serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Na prática, a carteira ajuda a garantir que os direitos da pessoa autista sejam respeitados sem exposição desnecessária ou constrangimento, tanto para o usuário quanto para seus acompanhantes. O documento funciona como um recurso importante de identificação e inclusão.

Famílias destacam importância da carteira no dia a dia

Para muitas famílias, a CIPTEA já se tornou uma ferramenta essencial na rotina. O empresário Ademar Santana, pai de uma criança autista de três anos, relatou que o documento passou a facilitar o acesso a atendimentos prioritários em diferentes espaços, como escola, transporte e outros serviços.

O relato reforça a relevância da carteira como instrumento de reconhecimento e garantia de direitos. Ao identificar de forma mais rápida a condição da pessoa com TEA, o documento contribui para um atendimento mais adequado e respeitoso.

Emissão da CIPTEA cresceu no Pará e expectativa é de expansão com formato digital

A emissão da CIPTEA no Pará ocorre desde 2020. Desde então, o número de documentos expedidos vem crescendo. Em 2025, o estado emitiu quase 9 mil carteiras, um volume 35% superior ao registrado no ano anterior e quase três vezes maior que o total de 2023.

Com a chegada da versão digital da CIPTEA, a expectativa do governo é ampliar ainda mais esse alcance. A facilidade de solicitação pelo celular deve contribuir para aumentar o número de pessoas com acesso ao documento, fortalecendo a política pública voltada à população neurodivergente no estado.

Foto: Josivan Rodrigues