Fiscalização da Sefa identifica irregularidades no transporte de mercadorias e apreende também móveis e eletrônicos no nordeste paraense
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou duas apreensões de mercadorias no nordeste do estado, incluindo nove toneladas de camarão seco escondidas em uma carga de coco e móveis e equipamentos eletrônicos transportados com irregularidades fiscais. As ações ocorreram em operações de rotina de fiscalização em trânsito.
Camarão escondido em carga de coco é apreendido
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, fiscais apreenderam, no dia 31 de março, 9 toneladas de camarão seco, avaliadas em R$ 532.620,00.
De acordo com o coordenador Gustavo Bozola, durante a abordagem foi apresentado documento fiscal referente ao transporte de 32 toneladas de coco verde. No entanto, ao realizar a inspeção física, os fiscais encontraram o camarão seco escondido em sacos e caixas, sob a carga declarada.
Irregularidades fiscais e sanitárias
A fiscalização constatou a ausência de documentação fiscal e de certificação sanitária, o que infringe a legislação vigente. Diante das irregularidades, a carga foi encaminhada para a Agência de Defesa Agropecuária do Pará.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de impostos e multa no valor de R$ 182.156,04.
Móveis e eletrônicos também foram apreendidos
Em outra ação realizada na segunda-feira (30), fiscais da Sefa apreenderam móveis e equipamentos eletrônicos avaliados em R$ 464.297,00, durante fiscalização na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Itinga, em Dom Eliseu.
A carga havia saído de Goiânia (GO) com destino ao município de Salinópolis. Segundo o coordenador Rafael Brasil, foi identificado que a empresa remetente não realizou o recolhimento do ICMS referente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), obrigatório para esse tipo de operação interestadual.
Regularização e liberação da mercadoria
Diante da irregularidade, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 53.696,15, referente ao imposto devido e multa aplicada. Após o pagamento, a mercadoria foi liberada.
As operações reforçam o trabalho da Sefa no combate à sonegação fiscal e no controle do transporte de mercadorias no estado, garantindo o cumprimento da legislação tributária e sanitária.
Foto: Divulgação
