O Senado aprovou, na última quarta-feira (25), um projeto de lei que endurece as punições para o crime de vicaricídio. A proposta define esse tipo de violência como hedionda e prevê penas mais rigorosas, que podem chegar a 40 anos de prisão.
O tema ganhou repercussão após um caso registrado em fevereiro, no município de Itumbiara (GO), onde um homem matou os próprios filhos com o objetivo de atingir a companheira.
O que é vicaricídio
O vicaricídio é caracterizado pelo assassinato de filhos ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento, punição ou controle sobre uma mulher, geralmente no contexto de violência doméstica e familiar.
Segundo o texto aprovado, o crime envolve matar descendentes, ascendentes, dependentes, enteados ou qualquer pessoa sob responsabilidade direta da mulher com a intenção de atingi-la emocionalmente.
Especialistas apontam que, nesses casos, o agressor costuma construir uma narrativa em que tenta se colocar como vítima, atribuindo à mulher a responsabilidade pelo crime.
Projeto prevê penas mais duras
Com a aprovação no Senado, o vicaricídio passa a ser enquadrado como crime hediondo. As penas previstas variam de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa.
O projeto altera dispositivos da Lei Maria da Penha, do Código Penal e da Lei dos Crimes Hediondos. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.
Quando a pena pode ser aumentada
A proposta também estabelece agravantes que podem elevar a pena em até um terço. Entre as situações previstas estão:
- Crime cometido na presença da mulher
- Vítima criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência
- Descumprimento de medida protetiva de urgência
Caso em Goiás trouxe debate à tona
O debate sobre o tema ganhou força após um caso ocorrido em fevereiro, em Itumbiara (GO). Na ocasião, um homem atirou contra os dois filhos dentro da residência onde morava. Um dos meninos morreu no local, enquanto o outro chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
Antes do crime, o homem publicou nas redes sociais uma carta em que mencionava conflitos no relacionamento conjugal.
