Alexandre de Moraes autoriza retomada de investigação contra prefeito de Ananindeua na Operação Hades
STF libera continuidade de apuração sobre supostas fraudes em licitações e corrupção envolvendo Daniel Santos (PSB)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada da investigação criminal contra o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB). O gestor é alvo da Operação Hades, conduzida pelo Ministério Público do Pará (MPPA), que apura supostas fraudes em licitações e crimes de corrupção ativa e passiva na administração municipal.
A decisão devolve o caso ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e permite que as investigações sigam normalmente. Inicialmente, o processo havia sido suspenso temporariamente pelo próprio ministro após questionamentos da defesa do prefeito sobre possíveis irregularidades na condução da investigação.
Suspensão ocorreu após questionamento da defesa
No dia 7 de março, Alexandre de Moraes determinou a suspensão temporária da investigação ao analisar um pedido da defesa de Daniel Santos, que alegou possíveis irregularidades na atuação do Ministério Público.
Segundo os advogados, haveria risco de violação ao princípio do promotor natural, já que a investigação teria sido conduzida por um promotor de exceção. Na ocasião, o ministro avaliou que a paralisação momentânea seria necessária para evitar eventual ilegalidade no andamento do processo.
STF conclui que não há nulidade na investigação
Após solicitar informações ao Ministério Público do Pará e à Justiça estadual, Alexandre de Moraes reconsiderou a suspensão e afirmou que não há nulidade no âmbito da operação ligada ao prefeito.
Com isso, o ministro autorizou a retomada da investigação da Operação Hades, que continuará tramitando no Tribunal de Justiça do Pará. Até o momento, a defesa de Daniel Santos não se manifestou publicamente sobre a nova decisão.
Operação Hades investiga suspeitas de irregularidades
A Operação Hades, deflagrada pelo MPPA em setembro, investiga possíveis irregularidades envolvendo a prefeitura de Ananindeua. Entre os pontos apurados está a compra de uma fazenda localizada em Tomé-Açu, que teria sido adquirida pelo prefeito por cerca de R$ 16 milhões.
Segundo as investigações, o imóvel foi registrado em nome de uma empresa ligada ao gestor municipal, e parte dos pagamentos teria sido realizada por empresas que possuem contratos com a prefeitura.
Além disso, o Ministério Público também apura uma possível evolução patrimonial incompatível com a renda declarada por Daniel Santos.
Processo também envolve pedido de transferência ao STF
A deputada federal Alessandra Haber (MDB-PA), esposa de Daniel Santos, solicitou ao Supremo Tribunal Federal que o processo seja transferido para Brasília. A parlamentar argumenta que as investigações também a atingem e que, por isso, o caso deveria tramitar diretamente na Corte.
O pedido ainda aguarda análise no STF.
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