O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta sexta-feira (13) a situação de emergência em 30 municípios brasileiros afetados por desastres naturais, entre eles Belém, no Pará.
Com a medida, as prefeituras das cidades incluídas passam a poder solicitar recursos do governo federal para ações de assistência à população e resposta a emergências.
Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e itens de dormitório.
Chuvas intensas motivaram decretos de emergência
A maior parte dos reconhecimentos ocorreu em razão de chuvas intensas que atingiram diferentes regiões do país.
No Pará, além de Belém, o município de Rio Maria também teve a situação de emergência reconhecida pelo governo federal devido aos impactos provocados pelas chuvas.
Outras cidades afetadas pelo mesmo fenômeno estão na Bahia, como Arataca, Cachoeira, Camacan, Medeiros Neto e Nova Ibiá. A medida também incluiu Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso, e Rio Negro, no Mato Grosso do Sul.
Em Minas Gerais, seis municípios tiveram a situação de emergência reconhecida: Argirita, Mato Verde, Padre Paraíso, Pescador, Santa Maria do Salto e Taparuba.
Também entraram na lista Jucati, em Pernambuco; Bom Jardim, Japeri e Natividade, no Rio de Janeiro; Maximiliano de Almeida, no Rio Grande do Sul; Imbituba, em Santa Catarina; e Canindé de São Francisco, em Sergipe.
Inundações, vendaval e seca também foram registrados
Além das chuvas, outros tipos de desastres naturais também levaram ao reconhecimento da situação de emergência em algumas cidades.
Nos municípios de Eirunepé e Itamarati, no Amazonas, e em Aperibé, no Rio de Janeiro, a medida foi adotada devido a inundações.
O município de Estrela, no Rio Grande do Sul, teve o decreto reconhecido após a ocorrência de vendaval.
Já a estiagem foi o motivo para o reconhecimento em Mogeiro, na Paraíba, e São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí.
Também foram registrados casos de erosão do solo. O município de Óbidos, no Pará, teve reconhecimento por erosão continental do tipo boçoroca, enquanto Dumont, em São Paulo, registrou erosão laminar.
Municípios podem solicitar recursos da União
Após o reconhecimento federal, as prefeituras podem enviar planos de trabalho ao governo federal para solicitar recursos destinados a ações emergenciais.
Os recursos podem ser usados principalmente em assistência humanitária e recuperação inicial das áreas afetadas, conforme as necessidades apresentadas por cada município.
