Os dias 16 e 17 de fevereiro serão de ponto facultativo na administração pública federal por causa do Carnaval. A decisão foi publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que também definiu ponto facultativo até as 14h da Quarta-feira de Cinzas (18).
Com a medida, o funcionamento de repartições públicas federais e dos bancos será alterado durante o período do Carnaval. As agências bancárias ficarão fechadas na segunda-feira (16) e na terça-feira (17). O atendimento presencial será retomado na Quarta-feira de Cinzas (18), a partir das 12h, no horário de Brasília, seguindo o expediente normal de cada unidade.
Em municípios onde os bancos costumam encerrar o atendimento antes das 15h, a abertura na quarta-feira será antecipada para garantir pelo menos três horas de funcionamento ao público.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), durante os dias em que as agências estiverem fechadas, não haverá compensações bancárias, incluindo Transferências Eletrônicas Disponíveis (TEDs).
O Pix continuará funcionando normalmente, 24 horas por dia, inclusive durante o Carnaval. Caixas eletrônicos, aplicativos bancários e canais digitais também permanecem disponíveis para operações como pagamentos e transferências. A Febraban orienta que os clientes priorizem os meios eletrônicos para movimentações financeiras nesse período.
Boletos bancários e contas de consumo com vencimento nos dias 16 ou 17 de fevereiro poderão ser pagos na Quarta-feira de Cinzas, sem cobrança de juros ou multa. Já impostos e tributos com vencimento nesses dias devem ser quitados antes do feriado, já que, em geral, não têm o prazo prorrogado.
