As atividades parlamentares de 2026 da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) foram oficialmente iniciadas na manhã desta terça-feira (3), com a realização da Sessão Solene de Instalação do Ano Legislativo. A cerimônia marcou o início do quarto ano da 61ª Legislatura e contou com a leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo, apresentada pelo governador Helder Barbalho.
No pronunciamento direcionado aos deputados estaduais, o chefe do Executivo fez um balanço das ações do governo em 2025 e apresentou as prioridades estratégicas que devem orientar as políticas públicas ao longo de 2026. O discurso destacou investimentos voltados à ampliação do acesso a serviços essenciais, ao fortalecimento da infraestrutura e ao desenvolvimento social e econômico do estado.
A sessão foi conduzida pelo presidente da Alepa, deputado Chicão (União Brasil), e contou com a presença de 38 parlamentares, além de autoridades dos três poderes e representantes de órgãos e instituições públicas.
A mesa de abertura da sessão solene foi composta pela vice-governadora Hana Ghassan, pela primeira secretária da Alepa, deputada Cilene Couto, e por representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e da Prefeitura de Belém.
Conforme estabelece o Regimento Interno da Casa, a apreciação de projetos de lei e demais matérias legislativas terá início a partir da próxima sessão ordinária, marcada para o dia 10 de fevereiro.
Balanço de 2025 e destaque para a COP 30 em Belém
Durante a leitura da mensagem, Helder Barbalho afirmou que os resultados apresentados são fruto de um planejamento de longo prazo. Entre os principais marcos citados, o governador destacou a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém, que, segundo ele, colocou o Pará no centro dos debates globais sobre crise climática e desenvolvimento sustentável.
O governador ressaltou o protagonismo da capital paraense durante o evento e apontou Belém como referência nacional e amazônica nas discussões ambientais, reforçando o papel estratégico do estado no cenário internacional.
Educação é um dos eixos centrais da mensagem
A educação foi um dos principais eixos do pronunciamento do governador. Helder Barbalho citou o programa Creches Por Todo o Pará, que resultou na entrega de 14 unidades ao longo de três anos, beneficiando cerca de 2.800 crianças em sete regiões do estado.
Também foram mencionados os investimentos do Programa Estadual de Alimentação Escolar, que atendeu mais de 460 mil alunos em 144 municípios. Outro destaque foi o programa Bora Estudar, por meio do qual estudantes da rede estadual com bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberam o benefício do programa Sua Casa, com auxílio financeiro de R$ 10 mil.
Além da educação, a mensagem governamental abordou ações nas áreas de saúde, direitos humanos, assistência social e segurança pública.
