O Governo do Pará, por meio da Fundação Cultural do Pará (FCP), abriu nesta terça-feira (20) as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear. O prazo para participar vai até o dia 5 de março. As submissões devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Semear (SGPSemear), disponível no site da FCP.
Podem se inscrever neste processo seletivo pessoas físicas, jurídicas e empresários individuais. É necessário que sejam diretamente responsáveis pela concepção, produção e execução do projeto cultural a ser incentivado, conforme a Lei nº 6.572, de 08 de agosto de 2003. No caso de pessoa jurídica, a atuação no campo cultural precisa estar prevista no contrato ou estatuto social.
Fomento recorde à cultura paraense
O edital é direcionado a projetos da área da cultura, abrangendo múltiplos setores. O presidente da Fundação Cultural do Pará (FCP), Thiago Miranda, destacou o crescimento do programa.
“Em 2025, o Semear investiu cerca de R$ 30 milhões na produção artística e cultural do Pará, possibilitando a realização de 138 projetos em diversos segmentos e linguagens”, afirmou Miranda.
O presidente ressaltou ainda que “nos últimos anos, o Semear vem estabelecendo e quebrando os seus próprios recordes de inscrições de projetos e de valores patrocinados por meio de renúncia fiscal. Saímos, no primeiro ano do governo Helder Barbalho, de R$ 3 milhões para R$ 30 milhões em incentivo sobreposto em isenção fiscal”.
Critérios e áreas contempladas pelos projetos
É possível inscrever até dois projetos por pessoa física, jurídica ou empresa. Cada projeto pode ter um valor máximo de verbas liberadas de R$ 600 mil. Os projetos devem ter como objeto o campo artístico-cultural e podem abordar diversos segmentos e linguagens criativas e estéticas, como:
- Artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, inovações e tecnologias culturais;
- Artes integradas, inclusivas e educativas no âmbito da cultura;
- Culturas originárias, populares, alimentares;
- Economia criativa;
- Design e Moda;
- Patrimônio material, imaterial e natural; e
- Pesquisas e acervos culturais.
Acesso a informações detalhadas
Mais informações sobre os critérios para submissão dos projetos ao Programa Semear, documentos necessários e o cronograma completo estão disponíveis para consulta no site da Fundação Cultural do Pará.
